Processo 211079/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2012 11:38
Autuado em 03/04/2012 11:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3032/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3032/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
26/09/2012 Acórdão   3032/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Gestor atual CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI
Gestor das Contas CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 13:16 do Protocolo 419214/12
20/06/2012 11:49 Juntada de AR Oficio 582/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/06/2012 Ofício de Contraditório   582/ 2012 12/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Acórdão nº 3032/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 923/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6019/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2012 08:56 DP  
15/10/2012 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1638/2012 -
05/10/2012 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 838/2012 -
26/09/2012 16:33 S2C Acórdão nº 3032/2012 -
26/09/2012 16:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1715/2012 -
22/08/2012 11:43 GCNB  
10/08/2012 18:40 SMPjTC Parecer nº 12549/2012 - Pela regularidade com aplicação de multa. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
22/05/2012 13:01 DCM Instrução nº 3083/2012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/05/2012 13:01 DCM Ofício de Contraditório nº 582/2012 -
21/05/2012 14:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 913/2012 -
21/05/2012 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 923/2012 -
03/04/2012 16:46 DCM Instrução nº 1376/2012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
03/04/2012 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6019/2012 -

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